Depois de ouvir as declarações do Ministro da Saúde sobre a legalização do aborto e da posição do Papa Bento XVI sobre esta matéria, não me contive perante a imperiosa necessidade de tecer algumas ponderações em torno deste assunto. E o faço não em nome de Deus nem do Papa porque obviamente não tenho procuração nem autoridade para tanto, pequenino que sou inter pares. Baseio meu direito de escrever tão somente sobre a autoridade que me conferem meus cinco diplomas de curso superior, entre os quais o de Filosofia conferido pela Faculdade Anchieta de Nova Friburgo-RJ, e o de Teologia obtido na Faculdade de Teologia da Universidade Xaveriana de Bogotá, na Colômbia. Meus diplomas estão à disposição do Sr. Ministro para conferência.
Dada a importância e a gravidade do tema, assiste-me o direito de supor que o Sr. Ministro disponha, ao menos, de um diploma de Medicina, mas o de Teologia, é outra conversa, a requerer prova. Aliás, pelo que li na revista Época (Abril 2007) o Ministro é médico sanitarista e nada mais. Pelo que sugere seu próprio nome, o ministro, em matéria de Teologia, não vai além de um temporão, ou seja, imaturo, fora de tempo e de competência para falar e muito menos para ditar normas sobre tão especializada matéria.
O Senhor Presidente da República, seu patrão, disse ao Papa Bento XVI que ele, Lula, governa um estado leigo, isto é, separado da Igreja. Com tal afirmativa, o presidente disse mais do que sabia e do que é necessário para dirimir esta questão. Com efeito, ao afirmar-se leigo, confessa não ter autoridade nem competência para interferir em assuntos eclesiásticos e para legislar na esfera religiosa. Ora, o aborto é proibido porque figura entre os dez mandamentos da lei de Deus: quinto não matar. Como tal, sua proibição não foi estabelecida pelo Código Penal escrito pelos homens. Este código serve apenas para urgir o cumprimento da lei de Deus e não para assumir sua autoria com direito de derrogá-la como o bem entender. Neste sentido, o aborto se situa rigorosamente dentro da esfera religiosa, acima de qualquer poder de autoridades leigas. O próprio Papa, representante de Cristo na terra, não tem poderes para mudar ou suprimir leis divinas. Ele age como defensor e preservador do sagrado depósito das leis divinas e nunca como sucessor a modo dos governos terrenos, com direito de suprimir, modificar e ditar novas leis. Como defensor e preservador da fé e dos costumes o Papa, e só ele, tem poderes para falar e legislar sem risco de errar, porque é assistido pelo Espírito Santo de Deus.
Aliás, é bom que se saiba e que se tenha em vista algo que muita gente, a maioria mesmo, ignora ou finge ignorar. Deus é o poder legislativo supremo que legisla para todos os seres existentes, sem a mínima distinção de raças, classes, convicções, filosofias e lorotas inventadas para se furtar ao compromisso com a verdade. O Papa age como poder executivo do Legislador Divino e, para governar se baseia nas leis codificadas nos livros sagrados como se fossem eles a carta magna das verdades eternas não sujeitas as emendas e a retaliações da estupidez humana. As leis emanadas do poder Pontifício regulamentam o exercício das leis divinas e obrigam a todos àqueles que escolheram a Igreja Católica como expressão segura da vontade de seu fundador quando afirmou: Tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja e as portas do inferno não prevalecerão contra ela. (Mat. 16, 18). Todos gozam do direito de escolher o que bem quiserem inclusive o de filiar-se ao partido de Satanás. O que não se pode é servir a dois senhores. Sou católico, mas não concordo com as decisões do Papa como governante da Igreja. Tão interessante como ridículo e insensato. Sei que morrerei de sede se não beber água, mas não a beberei.
A gravidez, assim como o aborto, não são doenças, mas integrantes do processo de reprodução regulado pela natureza que intervém quando necessário, até com o aborto, para corrigir possíveis falhas no processo. Mas, só a natureza, o que vale dizer, Deus, tem autoridade para tanto, como Senhor que é da vida e dos desígnios de cada um de nós. Apesar, contudo, da evidência dos fatos e da posição de seu patrão, assumida como o governo leigo, sem autoridade, portanto, na esfera religiosa, o senhor Ministro Temporão irrompe no cenário político do laicismo com proposta de legalização do aborto, declarada invasão de seara alheia, nada menos do que da seara divina.
Alto lá, senhor Ministro. Cada macaco no seu galho. Seria aconselhável que o senhor ministro se inscrevesse num curso de catecismo para entender o que significa dar a Deus o que é de Deus e a César o que é de César. Como representante de César, o senhor Ministro deveria empunhar seu diploma de médico sanitarista e correr atrás do mosquito da dengue e de tantos outros mosquitos e insetos que matam muito mais brasileiras do que o aborto natural e espontâneo. Quanto ao aborto criminoso, premeditado e provocado por motivos egoísticos, este sim, pertence à esfera do ministério da Justiça como qualquer outro crime.
Se por ventura e por um ato de rebelião contra Deus, no estilo daquele levado a efeito por Satanás, os poderes legislativo e executivo chegarem a blasfemar de legalizar o aborto contra inocentes indefesos, pois que estejam preparados porque esta espada se voltará contra suas próprias cabeças. Se matar inocentes se faz licito, muito mais o será fazer passar pela guilhotina o pescoço desta chusma de criminosos que infestam a nação, a começar pelos criminosos de colarinho branco. Muita gente começará a sentir cócegas no pescoço perante os fios da navalha. Estaria automaticamente decretada a tão repudiada pena de morte. Eu mesmo me sentiria com o sagrado dever de sair à caça dos criminosos certo de que nenhum juiz me condenaria já que não condena os que agem para economizar gastos para o tesouro nacional, como quer o senhor Ministro Temporão.
No início de nossas ponderações fizemos alusão à ignorância como a principal causa desta polêmica, mas, não é só a ignorância e sim a incoerência, fruto sazonado da primeira. Dois tipos de ignorância estão presentes nesta questão: a invencível, patrimônio dos analfabetos e a afetada ou propositada, marca dos mal intencionados, dos despistados, velhas raposas que se desfazem das uvas só porque não estão a seu alcance. Eles pregam e defendem a separação entre a Igreja e o Estado para, em seguida, porem em prática a incoerência de invadirem a seara alheia.
Ao contrário do que sofisticam estes ignorantes afetados, a lei de Deus se destina não somente aos católicos, mas a todos os seres humanos, inclusive ao senhor ministro e às mulheres emancipadas que, do sexo só visam o prazer com repúdio total de suas conseqüências até pela prática do homicídio, o mais covarde. Por este crime terão que prestar contas à justiça divina e humana, não ao ministério da saúde nem ao tesouro nacional. Com em todo o crime, a responsabilidade moral é de quem o pratica. Pretender legislar para criar sedativo de consciências é o mesmo que tentar digerir o que foi comido por outro, é violentar a individualidade, é tentativa de silenciar a voz da consciência que nada mais é do que a voz de Deus que orienta cada um de nós à busca da verdade. O Senhor Ministro Temporão sofre de indigestão de poder, tão aguda, que o leva a romper a barreira do conveniente e mergulhar no abismo do ridículo. “Ne sutor ultra crepidam”, diz o provérbio. Que o sapateiro não ouse ir além da sandália, assim como o sanitarista não deve fazer outra coisa a não ser matar mosquitos e, não conseguirá pouco se o fizer. A saúde dos brasileiros vai mal por falta de saneamento básico a cargo do ministro da saúde e não de teólogos improvisados ou analfabetos em ciência religiosa.
José Cândido de Castro
JUNHO DE 2007
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