Em outra oportunidade tratei deste assunto e lancei a idéia de se elaborar um Código que reunisse numa só lei, nos moldes do Código do Menor e do Consumidor, tudo o que diz respeito aos direitos do idoso. A idéia vingou e o projeto de lei nº 3.561 de autoria do Senador Paulo Pain está em fase final de tramitação no Congresso Nacional. O projeto abrange trinta artigos em três títulos. O primeiro trata das Disposições Preliminares, o segundo, dos Direitos Fundamentais e o terceiro, das Disposições finais. O Título Segundo integra sete capítulos. O primeiro trata do Direito à vida e à Saúde, o segundo, da Habitação, alimentação, da Convivência Familiar e comunitária, o terceiro, da Profissionalização e Trabalho, o quarto, da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o quinto, da Previdência Social, o sexto, da Assistência Social e o sétimo, da Assistência Judiciária.
Nestes Títulos e Capítulos são contempladas todas as questões principais relativas ao Idoso. O importante é que isto agora é lei e quem não a cumprir estará sujeito às punições previstas. O artigo 26 determina taxativamente: “Todo o cidadão tem o dever de denunciar à autoridade competente qualquer forma de negligência, discriminação, violência, exploração, crueldade ou opressão exercida contra os idosos, que tenha testemunhado ou tomado conhecimento”.
Esta lei, contudo, vem esbarrar com uma mentalidade criada e praticada no século passado quando as doutrinas ateias e materialistas, inculcadas pelo comunismo e pelo nazismo, passaram a considerar o Idoso como sucata social inteiramente inútil e até mesmo prejudicial ao Estado Totalitário, ao Estado Patrão Absoluto, a quem só interessa quem é capaz de produzir e contribuir para o enriquecimento dos burocratas do poder absoluto. Desta teoria está excluída qualquer idéia de respeito ao ser humano e espiritual que busca ao longo da caminhada terrestre alcançar o objetivo principal e único de sua existência, ou seja, ser cidadão, em definitivo, do Reino de Deus. O Idoso visto por este prima, é, antes de tudo, alguém que se encontra bem próximo de realizar este ideal. Precisa, portanto, ser focalizado sob dois ângulos. Primeiro como modelo e exemplo daquele que pôs a mão no arado e não olhou para trás. Segundo, nos moldes do atleta que, a poucos passos do diadema, precisa receber do torcedor amigo aquele copo dágua solidário que lhe garanta alento para romper a fita de chegada. Em qualquer uma das hipóteses, o Idoso tem que ser encarado como cidadão em toda sua trajetória porque idade nunca foi condição nem pretexto para se negar os direitos inerentes ao ser humano. Desde que duas células se fundem no seio materno até ao momento em que depositam sobre nosso túmulo uma coroa de flores, somos cidadãos no pleno sentido da expressão. Esta história de primeira, segunda e terceira idade é sofisma de quem procura tirar proveito dos menos avisados em matéria de conhecimento dos direitos de cada um. Sob o prisma do ser racional, não há idade, mas direitos que precisam ser respeitados a qualquer custo, em qualquer tempo, lugar e em qualquer idade. O Congresso Nacional quitou uma dívida como Idoso emitindo uma promissória com data de vencimento marcada, ou seja, para já. Qualquer protelação no seu desconto deverá ser punida com juros e correção monetária. Esta posição assumida a favor dos Direitos do Idoso não se implanta como afirmação destes direitos, mais do que evidentes e reconhecidos, mas, sim, como posição firme do sentido de urgir seu cumprimento.
Se depositássemos sobre a balança da história tudo o que os quinze milhões de idosos fizeram, fazem e ainda farão pelo Brasil, o prato de nossa tão paparicada juventude seria projetado aos ares, tão vazia ela se encontra de ideais, de realizações e de amor prático por sua pátria. Nossa juventude se converteu numa classe de consumidores de, de, de... Mais, ficou isenta até das punições pelos inúmeros crimes e desmandos que comete. No entanto, os jovens são os dodóis da moderna sociedade. A eles tudo é permitido, para eles a mais generosa das compreensões. Dispõem, na televisão, de todo tempo e espaço de que precisam para vomitar toda a antipatia e externar todo o ódio que nutrem contra o Idoso. Seu dia chegará, inexoravelmente. O poeta Horácio dizia a seu amigo Póstumo: “Euge, Postume, Postume, fugaces labuntur anni”. Os anos desmoronam aos nossos pés e um dia, amanhã, quem sabe, não teremos mais onde pisar. Como é difícil entender e aceitar as lições da vida!... O Sr. Manoel Carlos, com suas demolidoras novelas vai alargando e aprofundando o buraco onde serão sepultadas as gerações tangidas pelo Deus Baco e pelos Baais do dinheiro, do sexo, das drogas, da corrupção e da mentira. Estas novelas são farofa condimentada com o traseiro de tanajuras para estufar o papo do Faustão que as transforma em confetes e elogios ao MONSTRO DA COMUNICAÇÃO. Monstro, sim, mas da corrupção.
A verdade é que os idosos, a sucata, os rejeitos, o resíduo social ainda se constituirão na taboa de salvação para o Brasil porque eles amam sua terra e seu povo e estão com seus celeiros repletos de moral para sustentar as vacas magras desta civilização sem Deus, sem fé, sem esperança e sem rumos, fruto bichado que agita uma matéria orgânica em decomposição.
IDOSO DO BRASIL CALCE SUAS SANDÁLIAS, EMPUNHE SUA CANETA PORQUE TEMOS DE VOLTAR ÀS ESCOLAS PARA ENSINAR AOS JOVENS O ABC DA VIDA E ALFABETIZÁ-LOS NA CIÊNCIA DA DIGNIDADE HUMANA.
José Cândido de Castro
JUNHO/2003
