É muito comum e freqüente a mania de confundir e identificar o IDOSO como velho, rabugento, inválido, deficiente, decrépito, caduco ou candidato ao asilo enquanto sinônimo de confinamento.
A própria Constituição Federal endossa este equivoco quando, em seu artigo 203, V, estabelece: “a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao IDOSO que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei” e, no artigo 230, determina que: “A família, a sociedade e o estado tem o dever de amparar as pessoas IDOSAS, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem estar e garantindo-lhe o direito à vida”. Em nenhum lugar, porém, se refere ao seu direito de trabalho como base e condição de sustentação da vida. Ao contrário, no seu artigo 40, proíbe o IDOSO de trabalhar, impondo-lhe uma aposentadoria compulsória, verdadeira pena de morte. A inatividade é a paralisia do corpo e do espírito, ou se quisermos, a morte em banho-maria.
Na verdade, porém, o idoso não é nada disto. Nós o podemos definir como sendo aquele que atingiu a plenitude da idade. Com efeito, o que define o homem não são os anos que ele acumulou nem os cabelos brancos que prateiam sua cabeça, mas sua capacidade de pensar, de discernir e agir. Há muita gente por aí que aos vinte, trinta e quarenta anos já não são mais capazes de pensar e agir. São velhos no sentido depreciativo da palavra, ou são decrépitos. Em contra partida, há outros que com oitenta e mais anos dirigem grandes empresas e até nações. Franklin Roosevelt, presidente dos Estados Unidos, era portador de deficiência física e comandou vitoriosamente a Segunda Grande Guerra Mundial.
Esta tentativa de impor limites à capacidade das pessoas, baseada na idade, é ridícula, discriminatória e paternalista. O Código do Menor, por exemplo, proíbe o menor de trabalhar só porque é menor, assim como o artigo quarenta da Constituição impõe ao setuagenário uma aposentadoria compulsória apenas porque atingiu os setenta anos. Tais medidas ferem frontalmente o direito à vida. O trabalho é vida para todos os que têm capacidade de exercê-lo. Ele é parte integrante da essência da vida porque garante sua sustentação. O estado não tem o direito de proibir a quem quer que seja de trabalhar e exercer na atividade seu direito à vida. A verdade é que o estado discrimina e isola o idoso, mas nada faz por ele a não ser mais um candidato ao confinamento em um asilo onde deve aguardar a chegada da morte. O objetivo daquela assistência social preconizada pela Constituição diz respeito àqueles que, por incapacidade física ou mental, não tem mais como prever seu sustento. O idoso não é incapaz. Necessita apenas de oportunidade para trabalhar como qualquer outro cidadão que vive do trabalho.
Hoje, aplica-se o termo assistência social a todas as medidas de caráter meramente social, orientadas apenas para aliviar os males sociais, sem nenhum esforço para a erradicação de suas causas, ou, ainda, a atitude assistencial que, em vez de ajudar os necessitados para que eles mesmos sejam os agentes de sua promoção preferem que eles permaneçam na condição em que se acham para poderem perpetuar o exercício de uma vã filantropia que nada mais significava senão justificativa do desvio de polpudas verbas para o custeio de obras faraônicas, quando não para o enriquecimento ilícito.
Não gosto da palavra asilo, albergue ou outros semelhantes porque encerram a idéia de confinamento. Confinar significa limitar a atividade e, na concepção moderna da palavra, prender bois para a engorda com o objetivo de levá-los mais depressa ao matadouro. Na verdade, a maioria dos referidos asilos não passa de verdadeiros confinamentos de seres humanos à espera do pior.
Tive a oportunidade de visitar em Barbacena, MG, uma instituição que me encantou. Lá vivem pessoas, na sua maioria, ligadas a cadeiras de roda. Os dirigentes, contudo, não se conformaram com aceitar, pura e simplesmente, que as limitações daquelas pessoas decretassem seu imobilismo. Construíram rampas suaves em todo um pavilhão e, no final delas, uma piscina de águas quentes, aquecida com energia solar, para que as pessoas possam nela entrar com cadeiras de rodas e tudo e praticarem exercícios e ginásticas recuperadoras de suas energias. É fantástico!... Nossa vida só acaba quando nosso coração para de pulsar, por vontade de Deus e não quando somos confinados pela vontade e pela mentalidade míope e comodista de nossos dirigentes. Fiquei tão encantado com o que vi em Barbacena que tomo agora a iniciativa de sugerir que todos os asilos e congêneres do país passem a denominar-se COLMEIAS. Com efeito, as colméias são as mais densas comunidades de seres em atividade, no trabalho e na produção do mais rico e sadio alimento que conhecemos, o mel. Elas são impulsionadas pela mística da solidariedade, mística esta que, no ser humano, chama-se amor. O amor é a mola da vida plena. Foi assim que tive a ousadia de batizar aquela Instituição de “COLMEIA ANGELINA FERREIRA” em homenagem aos seus fundadores, autênticas abelhas no seu afã de promover a vida. Tendo em vista a eminente dignidade da pessoa humana temos que erradicar o paternalismo estéril que só concorre para transformar-se cada vez mais em força reacionária e oferecer cobertura à hipocrisia social.
Podemos distinguir dois tipos de aposentadorias, a legal que recebemos do INSS e interrompe aquela nossa contribuição para o Instituto e nos garante o direito de recebermos uma pensão mensal, muito justa, e a aposentadoria de fato quando a pessoa interrompe qualquer tipo de atividade, quer física, quer mental. Esta atitude é maléfica porque o leva a assumir sua condição de confinado, de condenado à morte. Nosso corpo morre, nosso espírito não. Ninguém neste mundo pode ou deve aceitar uma aposentadoria de fato. A assistência social autêntica consiste, primordialmente, em promover atividade para todos, cada um dentro dos limites de suas possibilidades. A pior doença do mundo é a inatividade, a sensação de ser inútil.
Idosos do Brasil, vamos ocupar nosso espaço que, no momento, consiste em trabalharmos para eleger o próximo presidente do Brasil.
É MELHOR MORRER LUTANDO DO QUE APODRECER VIVENDO NUMA COLÔNIA DE SAPRÓFAGOS.
José Cândido de Castro
SETEMBRO de 2001
