Políticos de meu Brasil, se estas conchas da cúpula do Congresso Nacional falassem, haveriam de arremessar aos ares muitas e escabrosas histórias. Nunca andou tão inspirado o arquiteto Oscar Niemayer como quando concebeu a cúpula do Congresso Nacional em forma de concha. O Congresso Nacional foi criado para fazer leis. Por isto, chama-se Poder Legislativo. Na verdade, porém, faz conchavos, confabula e esgota sua capacidade de confundir lei com os interesses de minorias, de oligarquias e grupos que põem e dispõem, mandam e desmandam. As somas que o país investe para manter esta estrutura que gravita em torno de uns seiscentos, entre homens e mulheres e alguns milhares de satélites, seriam bastante para extinguir a miséria no país. O Poder Legislativo é o órgão mais oneroso para os cofres públicos, no entanto, é o que menos produz em benefícios para a nação. No Palácio das Conchas trata-se de política, de negócios, de campanhas eleitorais e ocasionalmente, fazem alusão às leis, ainda assim, leis de interesse de grupos ou do próprio governo.
Nossas leis, ou melhor, nossos conchavos, no dizer de Rui Barbosa: “... deveriam ser a expressão da vontade do povo, mas vivemos num país onde a lei não exprime o consentimento da maioria, onde são as minorias, as oligarquias mais acanhadas, mais impopulares, menos respeitáveis, as que põem e dispõem, as que mandam e desmandam em tudo, a saber: num país onde verdadeiramente, não há lei, não há moral, política ou juridicamente falando”. Tudo isto tem um porque. São várias e diversificadas as razões destas anomalias. A primeira diz respeito à incompetência da maioria daqueles que tomam de assalto o parlamento. Falta pouco, muito pouco, para serem taxados de analfabetos em matéria de conhecimentos legislativos e jurídicos. Além do mais, vivem, comumente, alienados dos problemas e da realidade nacional. Em segundo lugar, eles vêem no cargo, não uma oportunidade de contribuir para o progresso da nação e do bem estar coletivo, mas ocasião para o enriquecimento próprio, não só pelos polpudos ordenados que recebem mas ainda pelo ensejo de facilidades para negócios paralelos, quando não, do enriquecimento ilícito às custas dos cofres públicos. São mercenários porque idealismo, altruísmo e sentimentos humanitários são palavras que não se encontram em seu vocabulário. Outro fator que pesa muito na qualidade dos que integram o Parlamento é a escolha dos candidatos que não obedece aos critérios de competência, honradez, patriotismo e dedicação ao bem comum mas às normas do nepotismo e do corporativismo político, quando não à máfia da corrupção. O fato é que os honestos e competentes ficam excluídos da vida pública e da política por rejeição das facções dominantes ou porque eles mesmos não querem se misturar com os de má reputação. Quem com porco se mistura, farelo come, dizem eles, em alusão ao popular anexim. A verdade é que o político passou a ter um sentido pejorativo. A falsidade é um atributo inerente a estes homens públicos. Com a mesma facilidade que prometem, não cumprem e ainda sugam os inexperientes que acreditam em sua lábia. São comerciantes de votos, mercadoria por demais valiosa, que eles compram por preço de banana ou por um par de botinas.
O sangue e o suor dos brasileiros são consumidos no custeio da vadiagem de muitos que vegetam no Congresso Nacional. Toda esta estrutura, pretensamente legislativa, é mantida apenas para darmos satisfação ao resto do mundo de que somos uma democracia. Que espécie de democracia é esta que não é capaz de produzir leis para conter a fome, garantir a saúde, enfrentar a violência, coibir o roubo, produzir energia necessária à geração de empregos e manter o crescimento? É a democracia de alguns poucos, entre os quais, deputados e senadores, para os quais estes objetivos não existem.
Fico a perguntar-me como é que estes homens conseguem dormir, se é que conseguem. Será que ao beberem suas cervejas, seus vinhos, seus whiskys e ao comerem seus manjares não sentem amargor em suas bocas nem se lembram dos cinco milhões que morrem de fome, dos cinqüenta milhões que curtem a mais extrema das misérias e experimentam o amargor do jiló e das palmas que devoram como última opção para não morrerem de fome?
O tempo vai embora, gasto com querelas “de lana caprina” e com ele se dissipam as oportunidades de melhoria de vida para o povo. Como conseqüência, vamos mergulhando, cada dia mais, no atoleiro desta areia movediça da incompetência, da falta de consciência de nossos homens públicos que nos arrastam, cada vez mais, para um vazio sem fundo.
É urgente uma revisão do código do menor que cria para nossos adolescentes uma oportunidade de ouro para o aprendizado do crime, à sombra da impunidade.
É urgentíssimo a mudança do artigo 40 da Constituição Federal que cria para o idoso, só para ele, a pena de morte e estabelece conflito com o artigo 7º XXX da mesma Constituição que proíbe a discriminação por idade na contratação para o trabalho, trabalho necessário à vida porque faz parte de sua essência.
Mais do que tudo, é chegada a hora da verdade, desta verdade que aponta nosso Congresso como opróbrio nacional, como descaminho de sua destinação constitucional que consiste em dotar o país de leis sábias, justas e eficazes na solução dos problemas do povo. Para a reversão deste quadro só há uma solução, um único caminho, a retomada da observância do preceito que manda amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo.
José Cândido de Castro
JULHO DE 2001
