É assim que pensa e é assim que fala o povo: A ESPERANÇA É A ÚLTIMA QUE MORRE. "Vox populi, vox Dei". Se é verdade que a voz do povo é a voz de Deus, então ELE também pensa do mesmo modo. É a última, mas também ela morre. A esperança do povo brasileiro está morrendo, bruxuleando...
Frustrou-se sua confiança no Poder Legislativo. As leis brasileiras não passam de um emaranhado, uma colcha de retalhos, orientadas, umas, para a defesa de grupos, outras para facilitar os casuísmos e as interpretações de conveniência do executivo. Na sua maioria são inócuas como instrumento de defesa dos legítimos direitos do cidadão e muitas vezes são maléficas porque divorciadas da realidade nacional. E não sou eu o autor desta expressão. Rui Barbosa, a eterna grandeza da ciência jurídica, na sua Oração aos Moços, São Paulo, 1920, foi categórico ao afirmar - “No Brasil não há lei, não há moral, política ou juridicamente falando. No Brasil, a lei se deslegitima, anula e torna inexistente, não só pela bastardia da origem, senão ainda pelos horrores da aplicação. A esperança de termos um Congresso competente e operoso, está morta e sepultada”.
Nossa sociedade desiludiu-se do Poder Executivo que adotou o binômio incompetência - corrupção como norma de suas ações. O que há de incompetência e desmandos nesta área é suficiente para matar e sepultar a mais otimista das esperanças. Não há mais como acreditar e confiar em nada a não ser que estamos num beco sem saída. Vivemos a situação do boi ou da vaca que é empurrada pelo corredor da morte à espera da marretada final.
Das forças armadas nada há o que esperar. Encurraladas em seus quartéis são impedidas de enfrentar um inimigo que, com suas características de quinta coluna, vai solapando a unidade nacional. Isto porque o presidente da república tem alergia pelos militares, a não ser, quando se trata de convocá-los para defender sua fazenda em Buritis. Esta brincadeira de manter militares na gaiola, custa caro aos cofres nacionais. Esta grande fonte de competência e de energia deveria ser acionada em beneficio do povo. Mas não pode porque o presidente disse que não. É mais uma pá de cal atirada sobre nossa esperança moribunda.
Ninguém mais acredita nem, tão pouco, espera algo de nossas forças policiais porque de suas fileiras estão emergindo os mais perigosos bandidos que aterrorizam nosso dia a dia. Esperar mais o que se eles que são pagos pelo povo para defender o povo se convertem em seus agressores? Confiar no leão é o mesmo que ter garantida sua morte violenta e sua sepultura nas vísceras da violência. Grande destino para aquele que foi criado para ser o rei da criação. Esperança, onde estás, onde te escondes que não mais te enxergamos?
Por último, batemos às portas da Justiça. Será que, pelo menos aqui encontraremos um porto seguro, uma âncora a que nos agarrarmos? Infelizmente a justiça, nossa última esperança, está sendo ameaçada pelo tornado da desagregação. Sempre tive pela justiça o maior respeito e acatamento. Tenho me impressionado com a dança das liminares que são decretadas por uns e cassadas por outros. Ultimamente, em Uberlândia, o Ministério Público denunciou a formação de cartel pelos donos de Postos de Combustíveis. O Juiz decretou a prisão dos acusados. De um dia para o outro, o Tribunal de Justiça anulou a sentença e os exploradores do povo continuam em liberdade. Tais fatos que se repetem, com muita freqüência, colocam em xeque a eficácia da justiça e garante a impunidade para os criminosos. O que é pior, confirma-se à voz corrente de que os poderosos não vão para a cadeia. Os esfomeados ladrões de galinha locupletam nossos cárceres, enquanto os Lalaus, os Cacciolas, os Bitencourts, se refrescam nos balneários mais famosos do mundo. Tenho por mim que o sistema judiciário do país, de tal maneira se complicou que se tornou inócuo. Os escândalos envolvendo altas autoridades judiciárias no país concorreram para aumentar a descrença e a perda da confiança na justiça. Uma boa porcentagem de processos só chega ao fim quando o autor já morreu. A culpa penso eu, não está nas pessoas, mas no sistema. Não pude disfarçar minha perplexibilidade quando constatei que o Estado dispõe de dois meses, ou seja, quatro vezes mais que o particular, para contestar uma ação. Este privilégio do poder público, além de injusto, é imoral porque consagra a prática da desigualdade de direitos tão condenada pela Constituição Federal. E não é só nesta questão dos prazos que o Estado leva a melhor sobre os degredados filhos de Eva. O Ministério Público precisa cuidar para não se converter em defensor do governo. O governo erra e erra muito mais do que se imagina. Mas, para não parecer que estou defendendo pontos de vista pessoais, vou passar a palavra ao maior jurista de nossa história, Rui Barbosa que, em sua Oração aos Moços - São Paulo - 1920 emite os seguintes conceitos: "Ora, senhores bacharelandos, pensai bem que vos ides consagrar à lei, num país onde a lei não exprime o consentimento da maioria..., num país, onde, verdadeiramente, não há lei não há moral, política ou juridicamente falando". Daí por diante, ele vai apontando ao magistrado e a justiça qual seu verdadeiro papel face a este arremedo de leis. "É verdade que a execução corrige, ou atenua, muitas vezes, a legislação de má nota. Mas, no Brasil, a lei se deslegitima, anula e toma inexistente, não só pela bastardia da origem, senão ainda pelos horrores da aplicação. Boa é a lei quando executada com retidão. Isto é: boa será em havendo no executor a virtude que no legislador não havia. Porque só a moderação, a inteireza e a equidade, no aplicar da más leis, as poderiam, em certa medida escoimar da impureza, dureza e maldade que encerrarem. Ou mais lisa e claramente, se bem o entendo, pretenderia significar o Apóstolo das gentes que mais vale a lei má, quando inexecutada, ou mal executada (para o bem), que a boa lei, sofismada e não observada (contra ele). Que extraordinário, que imensurável, que, por assim dizer, estupendo e sobre-humano, logo, não será, em tais condições, o papel da justiça! Maior que o da própria legislação. Porque, se em sendo justas, lhes manterão eles a sua justiça, e injustas, lhe poderão moderar, se não até, no seu tanto, corrigir a injustiça... Entre as leis, aqui, entre as leis ordinárias e a lei das leis, é a justiça que decide, fulminando aquelas, quando com esta colidirem” . Vê-se, por tudo o que aqui foi citado, que Rui Barbosa, claramente, atribui ao magistrado não a mera missão de aplicar leis, mas de corrigi-las e até mesmo de fulminá-las quando colidirem com o direito. Neste país é violado, pela própria Constituição (art. 40), o mais fundamental direito do homem, a VIDA. A famosa aposentadoria compulsória nada mais significa do que a pena de morte decretada contra o idoso. Como é que ele pode viver se o impedem de trabalhar?
A justiça não pode se conformar com ser a última esperança do povo a ser sepultada no mausoléu dos incompetentes. Nós esperamos que nossos magistrados não se intimidem perante o crime nem se deixem influenciar por um ambíguo respeito a lei. A lei foi feita para o homem e não o homem para a lei. Toda lei que se insurgir contra claros direitos deve ser fulminada. Acreditamos que a justiça tem na mão a faca e o queijo para concertar este país. Basta repudiar aquele conceito de que a justiça é cega, rasgar aquela venda com que lhe amarraram os olhos e encarar a realidade com a soberania de quem é a lei que fala. MAGISTRATUM LEGEM ESSE LOQUENTEM .
José Cândido de Castro
NOVEMBRO/2000
