Por mais incrível e insustentável que pareça, o idoso se converteu hoje na vítima predileta a ser imolada nos altares do progresso e da modernidade. Antes, quando os sacrifícios eram oferecidos a Deus, imolavam-se cordeiros, símbolos da inocência e da pureza. Hoje, quando os homenageados são os deuses da injustiça, da corrupção e da violência, sacrificam-se os idosos por inúteis, indesejáveis e onerosos aos cofres públicos, tais como são vistos e considerados pelo pragmatismo social.
O idoso é imolado quando lhe negam o direito de trabalhar para viver e sustentar sua família. É considerado por intérpretes da lei como um incapaz absoluto. É imolado quando se derrete nas filas do INSS a espera de que lhe concedam uma miserável aposentadoria de salário mínimo. Quando se consome nas intermináveis filas do SUS, sonhando com um atendimento médico ou suplicando que lhe forneçam um atestado de óbito para sepultar o que lhe resta de um ente querido devorado pela fome e pela doença. Quando é discriminado e preterido em benefício dos poderosos e daqueles que não bebem champanhe na caneca do pobre. Quando é reduzido à condição de sucata humana espalhada pelas ruas e avenidas das metrópoles do país. Quando é convertido em mendigo de aluguel para justificar e coonestar o desvio de verbas pressupostamente destinadas à assistência social. Quando, em suma, é esquecido e ignorado como o grande construtor deste progresso agora esbanjado pelas gerações do presente.
A infância e a juventude conquistaram seu código, tão generoso que lhes garante o direito até de matar sem ser punido, além de outras vantagens que induzem os jovens a assimilarem uma concepção errônea de suas responsabilidades perante a vida e seus deveres para com seus semelhantes. Da mesma forma o consumidor tem ao que se agarrar para defender seus direitos. E o idoso, onde está seu código? Na teoria ouve-se muito discurso sobre o fato de que estamos caminhando para uma geração de idosos, de que é preciso cuidar dos velhinhos, dos vovôs. Na prática, o único dispositivo legal que fala alguma coisa é o artigo 7. XXX da Constituição Federal que proíbe discriminar por idade na contratação para o trabalho. Mesmo assim, este dispositivo legal é neutralizado por um sem número de casuísmos e interpretações que o inviabilizam e garantem a filosofia nazista, segundo a qual, aquilo que é inútil deve ser atirado no forno crematório. Nosso país está precisando de uma lei específica que defina claramente a situação do idoso. Uma lei clara e categórica que deve ser aplicada como soa, sem interpretações, sem casuísmos, sem conversa fiada, boa para congestionar a justiça com processos e para ganhar tempo até que o idoso complete seu calvário nos braços de uma cruz. Estamos cansados desta rotina de leis que locupletam nossos códigos mas que nada resolvem, nada decidem nem determinam. A lei deve ser assim: É proibido discriminar. Discriminou? Cadeia pelo tempo que a lei determinar, e pronto. Querem fazer uma reforma do Judiciário para valer? Reformem as leis, reduzam seu número e as que restarem, aplique-as sem subterfúgios.
José Cândido de Castro
JUNHO/2000
