Ao contrário do que andam propalando os políticos e demais interessados no assunto, o que precisa mudar no país não é o regime de governo, mas os indivíduos que controlam o poder. Todos os regimes são bons, se honestos e competentes forem seus governantes. Vice-Versa, nenhum regime presta se desqualificados forem seus mandatários. Nos Estados Unidos o regime é presidencialista e, lá, a coisa funciona. No Japão vigora a monarquia responsável pelo país mais desenvolvido e organizado do mundo. Já na Itália parlamentarista as coisas não andam nada bem. A corrupção, a máfia que mata, os políticos que enfrentam os tribunais acusados de toda a espécie de crimes são matéria dos noticiários de todos os dias. No Brasil, onde a estrutura partidária é a mais anarquizada do mundo, a adoção do parlamentarismo seria um desastre e a parada cardíaca definitiva de nosso combalido organismo social, econômico e administrativo.
É preciso mudar sim, mas os indivíduos. Isto está muito claro. A questão é como operar esta mudança. Não podemos continuar alimentando a ilusão que vai contra os interesses da maioria deles.
Consigo vislumbrar apenas uma solução. Temos que mudar o Código Eleitoral do país de maneira tal que ele seja competente e eficaz para barrar o acesso dos incompetentes, dos corruptos e dos cínicos a postos eletivos em todos os patamares da administração federal, estadual e municipal.
Uma comissão de homens competentes, totalmente desvinculados da atual estrutura política nacional, se encarregaria de elaborar o novo código. Uma vez pronto, ele seria submetido à aprovação da nação através de plebiscito. O texto do novo código seria amplamente divulgado, mas não se permitiria qualquer tipo de propaganda contra ou a favor do mesmo no sentido de alterar seu conteúdo. Aprovado pelo povo, ele teria que ser transformado em lei pelo Congresso Nacional, pura e simplesmente, sem discussões nem alterações. Se o Congresso se recusasse a fazê-lo, seria implementado por outro dispositivo legal, não ficando descartada a possibilidade de uma intervenção das Forças Armadas para garantir a vontade popular expressa pelo plebiscito.
Não se pode mais admitir que este prurido de uma falsa e gelatinosa democracia continue existindo apenas para garantir a impunidade e criar novas oportunidades para aqueles que querem e buscam o poder como oportunidade, sem igual, para a prática de negócios escusos e de interesse meramente pessoal.
Democracia significa, antes de tudo, soberania popular, esta força que está acima de toda e qualquer vantagem subalterna e que pode e deve ser acionada sempre que estiver em jogo ou em risco o bem estar e a segurança social de nosso povo.
Precisamos dizer não à tirania do poder legislativo que sistematicamente se recusa a ditar leis que imponham um fim a este processo de corrupção, de incompetência e cinismo que tomou conta da vida de nossos políticos. O jornal “Santuário da Aparecida”, em sua edição de 14/12/92, publica um dado realmente alarmante. Afirma o periódico que o Congresso Nacional gasta quatro bilhões de cruzeiros por dia. Isto, para fazer o que? Para manter a nação neste estado de opróbrio e pré-miséria que oprime a imensa maioria da população.
A convicção de que é preciso mudar tomou conta da opinião pública. Nós vamos mudar porque a grande vítima desta situação é o povo que tem em suas mãos o poder para reverter este quadro.
José Cândido de Castro
