No começo da história
previdenciária brasileira tudo era diferente porque
prevalecia o espírito idealístico inspirador
da idéia de se dar à Previdência a
forma de uma organização de índole
pública e de caráter obrigatório
e não meramente facultativo. No Brasil a Previdência
Social teve início com a “Lei Chaves”
de 24 de Janeiro de l933 que criou uma caixa de aposentadoria
e pensão para cada uma das estradas de ferro do
país, fato tido como ponto de partida da Previdência
Social brasileira.
Evoluiu sobretudo no Estado Novo, através da expansão
de caixas de aposentadoria e pensões de âmbito
setorial. Com o decorrer dos anos foram criados os Institutos
de Aposentadoria e Pensões, instituições
encarregadas da aplicação do regime de Previdência
Social, constituindo serviço público descentralizado
e de índole autárquica e paraestatal, com
personalidade jurídica própria e autonomia
administrativa e econômica, ressalvados os casos
de intervenção federal. A lei orgânica
da Previdência Social reduziu estes institutos ao
número de seis: I.A.P.B (dos bancários),
I.A.P.C (dos comerciários), I.A.P.E.C (dois empregados
de transportes e cargas), I.A.P.F.E.S.P (dos ferroviários
e empregados em serviço público), I.A.P.I
(dois industriários), I.A.P.M (dos marítimos),
além do I.P.A.S.E (Instituto de Pensões
e Assistência dos Servidores do Estado).
Neste tempo, a Previdência atendia bem os interesses
de seus usuários porque cada Instituto era bem
administrado e cuidava satisfatoriamente das necessidades
de seus filiados. Não tardou, contudo, que se aguçasse
a cobiça do poder público central que passou
a enxergar na arrecadação previdenciária
excelente oportunidade para engordar os cofres públicos.
Extinguiram, num golpe de autoritarismo, os institutos
classistas reduzindo-os a um único Instituto Nacional
do Seguro Social (I.N.S.S). Conseqüentemente enfeixaram
numa única caixa a arrecadação previdenciária
e o tesouro nacional e a submeteram ao controle do governo.
Isto foi o bastante para que o dinheiro dos aposentados
fosse desviado para a construção de outras
obras como Brasília, a Rodovia Transamazônica,
a hidroelétrica de Itaipu, a Ponte Rio Niterói
e tantas outras obras, muitas das quais, até hoje,
inacabadas. Este desmando deu origem à atual enorme
dívida do Governo para com a Previdência.
Este além de não pagar à Previdência
a parte que lhe é devida por lei, ainda mete a
mão no que especificamente pertence ao povo, criando
o que descaradamente qualificam de “déficit”
previdenciário.
Está na hora, ou melhor, já passou da hora
de exigir do governo que salde sua dívida com os
aposentados ou então que vá caçar
outros rumos que não sejam o de governar o país.
Ouvi, ultimamente, o senador Álvaro Dias denunciar
da tribuna do senado que o BNDS, por ordem de Lula está
extraviando dinheiro público para fazer empréstimos
ao Equador, à Bolívia, à Venezuela,
ao Paraguai e a muitos outros países que, em troca,
nos ameaçam com um calote que já ultrapassa
os cinco bilhões de dólares. Que o diabo
carregue estes caloteiros para o lugar que lhes é
devido e que nosso poder legislativo aponte para Lula
o caminho do exílio, morada apropriada para os
traidores do povo, em espécie, dos aposentados,
que são reduzidos à miséria em benefício
dos piratas internacionais e dos abutres nacionais que,
depois de lhes comerem as carnes, ainda planejam construir,
com seus ossos, os alicerces de sua felicidade. Nós
aposentados precisamos urgentemente, organizar o cadastro
de seus carrascos, de seus verdugos, de seus algozes,
para que, neste país, nunca mais, um aposentado
sequer, jogue a porcos a margarida de seu sagrado voto,
última expressão de cidadania que lhes resta.
Pondere bem: Estes aposentados juntamente com os que se
perfilam com eles representam, no mínimo, oitenta
milhões de votos. É uma questão,
apenas, de conscientização.
José Cândido
de Castro
Dezembro de 2008
