Nos momentos em que o sentimento patriótico atinge com maior intensidade as fibras de nosso coração nós cantamos, com amor e garbo, aquela estrofe de nosso hino: “Dos filhos deste solo és mãe gentil, Pátria amada Brasil ”.
Contudo, ainda estamos longe de entendermos o que significa proclamarmos nossa terra, NOSSA MÃE. A maior demonstração desta nossa frágil convicção está que, na prática, fazemos de nossa terra, não uma mãe toda para todos, mas o pomo da discórdia e da violência quando partimos para a disputa de um pedaço dela só para mim como se possível fora dilacerar seu corpo sem matar sua alma. A mãe é toda de todos e para cada um de nós. Na verdade o que temos é o uso-fruto e não a propriedade da mãe. Na família ela é de todos e para todos existe indistintamente.
Reforma agrária, para muitos, significa disputa de terra, violência, morte, especulação de caráter político e não o planejamento racional para o uso da terra em beneficio de todos. Na verdade, o que o Brasil necessita se dedica ás atividades agrícolas. Nada mais lógico entendermos que os trinta milhões de agricultores terão de produzir alimentos para sustentar os outros cento e trinta milhões que não exercem as atividades do campo. A terra desempenha uma função social para todos e não só para trinta milhões. Mãe é para todos e não só para um quinto dos filhos.
A conseqüência lógica desse fato consiste em que a existência das grandes propriedades é necessária mais como função social, com uso-fruto, do que propriamente como posse exclusiva de um bem que a natureza destinou a todos. Uma coisa é ter a posse de uma terra para faze-la produzir em benefício do bem comum e outra a apropriação da mesma para fins de especulação imobiliária. Este é o verdadeiro sentido do latifúndio improdutivo. Possuir por possuir e não possuir para produzir.
Em sendo verdade que as grandes propriedades são necessárias para garantir o abastecimento global da nação, conclui-se que reduzir as terras a pequenas propriedades seria inviabilizar o abastecimento. O pequeno agricultor, sem tecnologia, sem maquinário, sem crédito e sem assistência adequada jamais seria capaz de produzir, sequer, para a própria subsistência.
A solução nos parece estar na prática das comunidades rurais. Feito o levantamento das terras cultiváveis do país, por região e qualidade produtiva, um estudo posterior determinaria quais as terras ociosas. Sobre estas, sem mais delongas, incidiria a ação desapropriatória. Na divisão de glebas seria observado o critério da produtividade e da capacidade de trabalho daqueles que vão ocupa-las. Eles passariam a ser uso-fruturários e não proprietários das mesmas pelo tempo que quisessem ou fossem capazes de mantê-las produtivas. A fórmula jurídica seria um contrato de comodato com cláusulas restritivas que obriguem o comodatário a manter a produtividade. Na lógica, não poderá alienar as terras nem usa-las para outros fins que não a atividade rural. A estrutura de uma comunidade rural incluiria a construção de casas para moradia, escola, posto médico, armazém, área de esportes e lazer, maquinário agrícola, enfim, tudo o que for necessário para que o agricultor leve uma vida saudável sem necessidade de recorrer à cidade a não ser para as compras menos imediatas. Com este sistema resolveríamos, de uma só vez, vários problemas crônicos como, desemprego, êxodo rural, escassez de produção e o risco de uma comoção social sem precedentes.
Mãe é para ser tratada com amor, com carinho, proteção e integridade. Ame a terra do Brasil e o ódio por sua posse egoística se converterá em paz e prosperidade.
José Cândido de Castro
MARÇO/2001
